Sim, você tem todo o direito de pedir reembolso se o seu psicólogo “sumir” após pagamentos antecipados. Essa situação é profundamente angustiante e representa uma grave quebra de confiança no vínculo terapêutico.
O abandono de paciente, especialmente com valores já recebidos por serviços não prestados, configura uma séria falha ética e uma quebra de contrato.
Por isso, você não está desamparado diante dessa conduta irresponsável. Existem direitos claros que devem ser salvaguardados, e medidas devem ser tomadas para buscar a devolução dos valores pagos e a responsabilização do profissional.
Ao ler este artigo até o fim, você descobrirá:
- Um guia para agir de imediato;
- Como reunir provas eficazes;
- Últimas tentativas de contato;
- Como denunciar ao CRP;
- Maneiras de formalizar o pedido de reembolso;
- Quando buscar ajuda jurídica;
- A importância do encerramento terapêutico;
- Implicações do contrato terapêutico;
- O código de ética e o psicólogo;
- Dicas para evitar futuros problemas.
1. O que fazer se o psicólogo sumir?
A surpresa e a frustração são sentimentos válidos em uma situação como essa.
No entanto, é crucial transformar essa energia em ações concretas para proteger seus interesses
1.1. Reúna as evidências
Este é o primeiro e mais importante passo.
Documentar tudo é fundamental para qualquer reivindicação futura. Cada pedaço de informação que você coletar fortalecerá seu caso, seja para um pedido de reembolso da terapia ou uma denúncia formal.
Junte todos os comprovantes de pagamento. Isso inclui:
- Recibos;
- Notas fiscais;
- Extratos bancários de transferências (Pix, TED, DOC) ou;
- Faturas de cartão de crédito que detalhem os valores pagos e as datas correspondentes.
Certifique-se de que o nome do profissional ou da clínica esteja visível.
Guarde todas as formas de comunicação. Isso abrange e-mails trocados, mensagens de WhatsApp, SMS ou qualquer outro aplicativo de comunicação.
Se houve ligações, anote as datas e horários, e os números para os quais tentou ligar. Prints de conversas são válidos, desde que mostrem claramente o contexto e os contatos envolvidos.
Mantenha um registro das datas e horários das sessões agendadas e não realizadas.
Se você tinha um contrato de terapia ou qualquer tipo de acordo formal, digital ou físico, sobre o plano de tratamento ou termos de serviço, ele também é uma peça chave.
Esses documentos servirão como prova irrefutável de que houve um vínculo profissional, que pagamentos foram efetuados e que serviços não foram entregues.
1.2. Tente contato novamente
É importante fazer uma última tentativa documentada de contato, mesmo que você acredite que não terá sucesso.
Essa etapa demonstra sua boa-fé e esgota as vias de comunicação diretas antes de escalar a situação. Serve como prova de que você tentou resolver a questão amigavelmente.
Envie e-mails para todos os endereços que você tiver, incluindo o profissional e, se aplicável, a clínica. Use um tom formal e objetivo.
Mencione as tentativas anteriores de contato, as sessões pagas e não realizadas, e solicite um posicionamento e a devolução dos valores devidos. Peça seu reembolso da terapia de forma clara.
Tente ligar para os números de telefone registrados, tanto pessoal quanto profissional.
Se houver caixa postal, deixe uma mensagem clara e concisa, informando sobre a situação e a necessidade de contato. Anote a data e hora de cada tentativa, e se deixou mensagem ou não.
Considere enviar uma mensagem por aplicativos, como WhatsApp, se este era um meio de comunicação habitual.
Certifique-se de que a mensagem seja visualizada. Tire prints das conversas para documentar a ausência de resposta, caso ocorra.
Seja específico quanto ao prazo para uma resposta. Por exemplo, “Aguardo seu retorno em até 48 horas para resolvermos esta questão do reembolso da terapia antes de tomar outras providências.“
Isso estabelece um limite claro para a próxima fase.
1.3. Busque informações com o conselho
O Conselho Regional de Psicologia (CRP) é o órgão responsável por fiscalizar a conduta ética dos psicólogos.
Denunciar o abandono é um passo crucial não apenas para você, mas para a proteção de outros pacientes e para a integridade da profissão.
Embora o CRP não tenha como foco principal a resolução de questões de reembolso da terapia diretamente, sua ação pressionará o profissional e abrir caminho para outras soluções.
Identifique o CRP da região onde o psicólogo atua. Você consegue encontrar essa informação facilmente nos sites dos conselhos.
Cada estado brasileiro tem seu próprio CRP. A denúncia deve ser formal e detalhada, apresentando todas as evidências que você reuniu no primeiro passo.
No site do CRP, procure pela seção de “Orientação e Fiscalização” ou “Denúncias”. Geralmente, há formulários ou orientações específicas sobre como proceder.
Descreva os fatos de forma cronológica, anexando todos os comprovantes de pagamento, tentativas de contato, e qualquer outra evidência relevante.
Em alta entre os leitores:
O conselho irá instaurar um processo ético para apurar a conduta do profissional.
Embora não resolva diretamente o seu pedido de reembolso da terapia, a denúncia é um mecanismo importante para que o profissional seja responsabilizado eticamente, o que vai eventualmente facilitar a resolução financeira da sua situação.
Um processo ético resultará em advertências, censura, suspensão ou até cassação do registro profissional, dependendo da gravidade da falta.
Essa etapa é fundamental para reafirmar a seriedade da situação e garantir que práticas antiéticas não passem impunes.
1.4. Notificação formal e pedido de reembolso da terapia
Após as tentativas de contato e, preferencialmente, após ter consultado o CRP, é hora de formalizar seu pedido de reembolso da terapia.
Uma notificação formal tem mais peso e serve como um último aviso antes de ações mais drásticas.
Prepare uma carta formal, preferencialmente com o auxílio de um advogado, ou baseando-se em modelos.
Nela, detalhe os serviços contratados e não prestados, as datas dos pagamentos efetuados e o valor total devido. Anexe cópias das evidências que você reuniu.
Envie essa carta por carta registrada com aviso de recebimento (AR) pelos Correios. Isso garante que você terá uma prova de que a notificação foi enviada e recebida pelo psicólogo.
Alternativamente, um e-mail com confirmação de leitura deve ser usado, mas a carta registrada tem maior validade legal.
Na notificação, estabeleça um prazo razoável para o reembolso da terapia, geralmente entre 5 e 10 dias úteis.
Deixe claro que, na ausência de pagamento dentro do prazo estipulado, você buscará as vias legais para reaver seus valores.
Essa formalização do pedido é crucial para demonstrar que você esgotou todas as tentativas amigáveis de resolução.
Essa ação não apenas reforça seu direito ao reembolso da terapia, mas também demonstra sua seriedade em buscar a solução.
1.5. Considere a assistência jurídica
Se, após todas as tentativas e a notificação formal, o psicólogo não se manifestar ou se recusar a fazer o reembolso da terapia, buscar assistência jurídica se torna o próximo passo lógico e necessário.
Consulte um advogado especializado em direito do consumidor ou em responsabilidade civil.
Ele analisará seu caso, avaliará todas as evidências e orientá-lo sobre a melhor estratégia legal.
O advogado pode iniciar uma ação judicial para garantir seu reembolso da terapia, além de possíveis indenizações por danos morais, dependendo da gravidade da situação e do impacto emocional causado.
Para valores até 20 salários mínimos, você pode recorrer ao Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) sem a necessidade de um advogado, embora seja sempre recomendável ter um.
Acima desse valor, a assistência jurídica é obrigatória. O Juizado Especial Cível é um caminho mais rápido e menos burocrático para resolver disputas de menor complexidade.
O advogado irá preparar a documentação necessária e representar você nos trâmites legais.
Ter um profissional do direito ao seu lado aumenta consideravelmente suas chances de sucesso. Ele garantirá que todos os prazos sejam cumpridos e que seus direitos sejam plenamente defendidos, resultando na efetivação do seu reembolso da terapia.
Lembre-se de que a busca por assistência jurídica é um direito seu. Não hesite em utilizá-lo para garantir que a justiça seja feita e que você receba o que lhe é devido.
2. A importância de formalizar o encerramento
A relação terapêutica é um espaço de cuidado e confiança, e como tal, exige responsabilidade e ética de ambas as partes, especialmente do profissional.
O abandono é uma falha grave que mina essa confiança e desrespeita os direitos do paciente.
A formalização do encerramento é um pilar da boa prática psicológica.
2.1. O contrato terapêutico e suas implicações
Mesmo que não haja um documento assinado, um contrato terapêutico existe implicitamente no momento em que a terapia é iniciada.
Este acordo envolve expectativas, compromissos e, acima de tudo, a garantia da prestação de um serviço ético e profissional. O pagamento por sessões futuras é parte desse acordo.
O “sumiço” do profissional representa uma quebra unilateral e injustificada desse contrato. Isso significa que ele falhou em cumprir suas obrigações, configurando um descumprimento contratual.
Em casos de pagamentos adiantados, o profissional tem a obrigação legal de devolver o valor correspondente aos serviços não prestados.
Ter um contrato por escrito, que detalhe os termos de serviço, valores, políticas de cancelamento e encerramento, vai simplificar muito o processo de reembolso da terapia.
No entanto, a ausência de um contrato formal não anula seus direitos, apenas exige que você utilize outras evidências para comprovar o vínculo.
A expectativa de um atendimento contínuo e responsável faz parte do acordo. Quando isso é quebrado, você tem total legitimidade para buscar o reembolso da terapia e outras reparações.
2.2. O código de ética e a responsabilidade do profissional
Psicólogos são regidos por um rigoroso Código de Ética Profissional.
O abandono de paciente é uma violação grave desse código, que preza pela integridade, responsabilidade e respeito.
O profissional tem o dever de zelar pela continuidade do tratamento ou de realizar um encaminhamento adequado em caso de impossibilidade de seguir com o atendimento.
O Código de Ética exige que o psicólogo encerre o processo terapêutico de forma responsável e ética:
- Comunicando o paciente com antecedência;
- Discutindo o motivo do encerramento e;
- Oferecendo as alternativas cabíveis.
“Sumir” sem qualquer comunicação ou justificativa vai diretamente contra esses princípios e é uma conduta passível de punição pelo Conselho Regional de Psicologia.
Essa responsabilidade ética reforça a sua posição ao solicitar o reembolso da terapia e ao denunciar a conduta do profissional. A proteção do paciente é a prioridade do conselho.
Sua denúncia ao CRP não só busca justiça para o seu caso específico, mas também contribui para a manutenção da qualidade e da ética na profissão.
2.3. Prevenindo futuras situações semelhantes
A experiência de ser abandonado por um profissional pode ser traumática e gerar desconfiança.
Para evitar situações semelhantes no futuro, algumas precauções devem ser tomadas. Escolher um profissional com bom histórico e que esteja em dia com suas obrigações é essencial.
Ao iniciar uma nova terapia:
- Converse abertamente sobre as políticas de atendimento;
- Como funcionam os pagamentos, cancelamentos, faltas e, muito importante;
- Como será o procedimento em caso de necessidade de encerramento por parte do terapeuta.
Pergunte sobre planos de contingência para interrupções inesperadas, como férias ou emergências do profissional.
Priorize profissionais que ofereçam algum tipo de contrato ou termo de consentimento por escrito, detalhando os direitos e deveres de ambas as partes.
Isso oferece uma camada adicional de segurança e clareza, especialmente em relação a questões financeiras e ao processo de reembolso da terapia, caso haja interrupção.
Perguntas frequentes
- Meu psicólogo parou de responder. Posso pedir reembolso?
Sim, você tem direito a reembolso pelos serviços não prestados. - O que fazer se o psicólogo sumir sem aviso?
Tente contato, reúna provas e procure o Conselho de Psicologia. - Quais provas preciso para pedir reembolso?
Comprovantes de pagamento, agendamentos e tentativas de contato. - A quem devo recorrer para solicitar o reembolso?
Primeiro ao profissional, se não, ao Conselho e/ou justiça. - O Conselho de Psicologia vai me ajudar com o reembolso?
Ele atua na esfera ética, mas vai orientar sobre direitos. - Há um prazo para solicitar o reembolso por serviços não feitos?
Sim, o Código de Defesa do Consumidor define prazos específicos. - E se eu paguei adiantado por várias sessões?
Você tem direito ao valor proporcional das sessões não realizadas. - Posso processar o psicólogo por abandono de tratamento?
Sim, além do reembolso, cabe ação por danos morais e materiais. - O convênio médico vai intermediar o reembolso?
Alguns auxiliam. Verifique as condições do seu plano. - Devo procurar um advogado para me ajudar?
Se as tentativas amigáveis falharem, sim, um advogado é útil. - Quais são os deveres éticos do psicólogo nesse caso?
Informar antecipadamente, encaminhar e não abandonar o paciente. - O que é o Código de Ética do Psicólogo?
É o conjunto de regras que todo psicólogo deve seguir. - Como o Conselho Regional de Psicologia vai me auxiliar?
Recebe denúncias, investiga e aplica sanções éticas ao profissional. - Posso conseguir reembolso se o psicólogo não emitiu nota fiscal?
A falta de nota não impede o reembolso. Recibo ou extrato serve. - Há outras opções além de processar o psicólogo?
Mediação ou Procon são alternativas antes da via judicial.
